Contrato de trabalho

• Date de parution : 08/10/2015
• Editeur : Vida Económica Editorial
• EAN : 9789897681578
• Série : (-)
• Support : Livre numérique

• Nombre de pages : (-)
• Collection : (-)
• Genre : (-)
• Thème : Non attribué
• Prix littéraire(s) : (-)

Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.o 7/15, de 15 de Junho. Um livro útil para todos aqueles que se ocupam da prática do Direito do Trabalho e, muito particularmente, para os que o concretizam, através do seu estudo doutrinário... Voir plus

Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.o 7/15, de 15 de Junho. Um livro útil para todos aqueles que se ocupam da prática do Direito do Trabalho e, muito particularmente, para os que o concretizam, através do seu estudo doutrinário ou da sua aplicação na jurisdição laboral. Estrutura da obra: Capítulo I - O direito do trabalho: noção e fontes de direito Capítulo II - O contrato de trabalho Capítulo III - Modalidades especiais de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho com regime especial Capítulo IV - A estática da relação laboral: o estatuto contratual das partes Capítulo V - A dinâmica da relação laboral Capítulo VI - Organização do tempo de trabalho Capítulo VII - Férias, feriados e faltas Capítulo VIII - A retribuição salarial Capítulo IX - Trabalhadores com condições especiais de trabalho Capítulo X - Suspensão do contrato de trabalho Capítulo XI - Cessação do contrato de trabalho